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04/01/2023 – Em crise, Saúde tem contrato de R$ 5 milhões para pôr chips em cães

Midia News
Cíntia Borges
Contrato foi feito em meio a denúncia de falta de médicos; documento é alvo do Gabinete de Intervenção
Mesmo com o caixa estourado em R$ 350 milhões, a Prefeitura de Cuiabá firmou um contrato – sem licitação – de R$ 5,1 milhões com uma empresa para colocar chips e monitorar cães e gatos.
O contrato foi assinado no início de dezembro passado, com a Petimuni Agência Online de Serviços, com sede na Capital.
O documento foi encontrado pelos interventores do Estado, […]

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03/01/2023 – Câmeras em fardas de policiais só depende das licitações, afirma novo secretário de Segurança Pública

Acorda Cidade
Gabriel Gonçalves
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, as ações também serão direcionadas nos locais onde há muitos índices de criminalidade.
Na manhã desta terça-feira (3), os secretários estaduais da Bahia tomaram posse em Salvador.
Durante coletiva de imprensa, o novo secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, informou que a aquisição das câmeras que serão instaladas nas fardas dos policiais só depende dos trâmites legais.
“O governador em seu discurso já antecipou esta informação, mas é uma premissa, é uma diretriz do governo […]

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02/01/2023 – Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Portal do STJ
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.
De acordo com o processo, uma construtora impetrou mandando de segurança contra ato praticado […]

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