13/09/2022 – PF investiga fraude em licitação e superfaturamento em contratação de empresa de engenharia pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins

Paulo Boselli2022-09-13T17:02:32+00:00

Portal gov.br
Aproximadamente 60 (sessenta) Policiais Federais cumprem 13 (treze) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU.
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/09), em colaboração com a Controladoria Geral da União, a Operação Babilônia, que tem como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em hospitais e […]

Ler mais...

12/09/2022 – Empresários e funcionários públicos são condenados a mais de 140 anos na operação Fundo do Poço

Paulo Boselli2022-09-13T02:37:09+00:00

Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina
Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes a licitação, corrupção e organização criminosa, investigados na operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/SC, em 2013, para apurar o recebimento de vantagens indevidas em contratos públicos de perfuração de poços artesianos em diversos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do […]

Ler mais...

11/09/2022 – TJ derruba lei que permitia prorrogação de contratos sem licitação

Paulo Boselli2022-09-11T14:51:13+00:00

Circuito Mato Grosso
O texto normativo subverteu a ordem do processo licitatório e beneficiou as empresas que já estavam realizando os serviços em detrimento de novas empresas que poderiam participar do certame
OTribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n° 557/2014, que autorizava o Estado a celebrar contrato de permissão com empresas do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros que tinham contrato de concessão vencido.
A decisão, que seguiu o voto do desembargador relator Sebastião […]

Ler mais...