31/10/2022 – Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Portal gov.br
Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos
Editado decreto que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, […]

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30/10/2022 – Wanderlei determina nova licitação para alimentação em hospitais após flagrante de larvas de mosca

AF Notícias
Servidor do HGP encontrou larvas de mosca em pedaço de frango.
O Governador Wanderlei Barbosa determinou neste sábado, 29, a realização de uma nova licitação para o fornecimento de alimentação para os hospitais públicos do Tocantins por parte da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO).
A decisão foi tomada depois que larvas de mosca foram encontradas na alimentação servida no Hospital Geral de Palmas (HGP), o maior da rede pública.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva, as empresas responsáveis pelo […]

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29/10/2022 – Estado de calamidade pública de Petrópolis é prorrogado por mais 6 meses

g1 — Petrópolis
Prorrogação foi publicada pelo Governo do Estado do Rio. Medida aponta que o prazo anterior de 180 dias não foi suficiente para limpeza, reparo e reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas de fevereiro e março deste ano.
Forte chuva deixou ruas alagadas e interditadas em Petrópolis
Foi prorrogados por mais 180 dias, equivalente a seis meses, o estado de Calamidade Pública nas áreas afetadas pela tragédia climática em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O decreto foi publicado na última quarta-feira […]

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