Uncategorized

03/11/2022 – TCE suspende licitação de prefeitura em Mato Grosso para regularização fundiária

Só Notícias
O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) homologou, em sessão ordinária, medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis e manteve suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá) para futura e eventual contratação de empresa para regularização fundiária de áreas urbanas informais no município.
O relator acolheu pedido de uma empresa sustentando que o atestado de capacidade técnica apresentado pela vencedora do certame não demonstra pertinência e compatibilidade […]

Ler mais...

02/11/2022 – Conselheiro nega irregularidade e mantém licitação da Prefeitura de VG para coleta de lixo hospitalar

VG Notícias
Lucione Nazareth
Licitação está orçado na ordem de R$ 2,8 milhões, porém, empresa alegou irregularidades no certame
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou suspender licitação de R$ 2,8 milhões para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar. A decisão consta no Diário Oficial de Contas (DOC).
A empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda entrou com Representação de Natureza Externa, sob argumento da ocorrência de ilegalidade no Pregão Eletrônico 48/2021 da […]

Ler mais...

01/11/2022 – Prefeitura de Trindade – PE vira alvo do Tribunal de Contas do Estado

Araripina em Foco AF
Túlio Pontes
Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.
O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.
A equipe de auditoria do TCE examinou os […]

Ler mais...