06/11/2022 – RC: licitação do transporte ainda aguarda votação

Paulo Boselli2022-11-06T17:44:03+00:00

Jornal da Cidade
Lucas Calore
Ainda não há um prazo para a publicação do novo edital para contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte público coletivo. Isso porque a Prefeitura de Rio Claro depende de a Câmara Municipal aprovar um projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) que regulamenta o subsídio da própria administração para a complementação da tarifa que será cobrada.
O projeto de lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com […]

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05/11/2022 – Presidente de fundação deverá ressarcir erário de Caraguatatuba em R$ 70 mil

Paulo Boselli2022-11-05T12:53:07+00:00

Band Vale
De acordo com MPSP a mulher foi condenada em ação por improbidade administrativa
A presidente de uma fundação de Caraguatatuba foi condenada no dia 18 de outubro alvo de ação por atos de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, além da perda da função pública, ela terá que pagar um ressarcimento ao erário de R$ 70.232,70, pagamento de multa no mesmo valor e proibição de contratar com o […]

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04/11/2022 – Tribunal derruba lei estadual que atualizava valores de licitações

Paulo Boselli2022-11-04T17:16:47+00:00

Midia News
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial e teve como relator o desembargador José Zuquim Nogueira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores para a realização de licitações. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e foi questionada por meio de ação direta de inconstitucionalidade, julgada no dia 20 de outubro.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal e teve como relator o desembargador José Zuquim Nogueira.
O voto de Zuquim foi […]

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