25/12/2010 – STF preserva autoridades processadas

O Estado de S. Paulo
Felipe Recondo
STF adota uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas
Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal serve de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem esta sendo investigado. A corte argumenta que é necessário preservar “a honra e a intimidade das pessoas”.
Desde agosto, mesmo nos inquéritos que não tramitam […]

Ler mais...

23/12/2010 – Força-tarefa contra corrupção nas prefeituras

O Globo
Elenilce Bottari
Setenta por cento dos contratos firmados entre prefeitos do Estado do Rio e os ministérios da Saúde e da Educação, entre 2005 e 2008, apresentam irregularidades na prestação de contas ou na contrapartida municipal. Os dados são da Controladoria Geral de União e fundamentaram os 35 procedimentos de investigação criminal que a Procuradoria Regional da República da 2ª Região instaurou este mês contra 19 prefeituras fluminenses. Com o objetivo de regularizar a prestação de contas sobre recursos […]

Ler mais...

22/12/2010 – MP denuncia Fernando Pimentel por fraude

O Globo
Thiago Herdy
BELO HORIZONTE. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por crimes de fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Ajuizada na última semana na 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a ação penal tem como objeto um convênio firmado por Pimentel em 2004, época em que era prefeito, com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Polícia Militar, para implantação de […]

Ler mais...