29/12/2022 – Decreto regulamenta licitação e prorrogação das concessões de transmissão

Paulo Boselli2022-12-29T19:04:29+00:00

Canal Solar
Mateus Badra
Regulamentação contribui para um ambiente seguro de investimentos e para redução de tarifas, diz MME
Foi publicado, nesta quinta-feira (29), o Decreto Presidencial 11.314/2022, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a regulamentação privilegia a licitação das concessões, buscando eficiência econômica e modicidade tarifária. “O preço do serviço resultará de um processo competitivo, com base no critério […]

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27/12/2022 – Proprietário da Poty Construtora Felipe Machado é processado por improbidade

Paulo Boselli2022-12-27T18:28:41+00:00

Vi Agora
Também são réus na mesma ação a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café e Fábio Henrique Sousa Teixeira ex-presidente da comissão de licitação.
O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça Avelar Marinho Fortes de Rego, ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café, Fábio Henrique Sousa Teixeira ex-presidente da comissão de licitação, e também contra a Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários de propriedade do empresário Felipe de Santana Machado. […]

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26/12/2022 – Justiça condena secretários municipais por fraude em licitação

Paulo Boselli2022-12-26T21:40:40+00:00

Folha BV
Apesar de estarem proibidos de exercerem cargos públicos continuam como secretários. A prefeitura não respondeu a demanda sobre o caso
Dois secretários municipais da prefeitura de Rorainópolis, foram condenados por improbidade administrativa e tiveram perda dos direitos políticos além de serem  proibidos de assumir cargo público.
O processo se refere à uma ação civil pública do Ministério Público que denunciou à justiça estadual os dois servidores, que na época da ação, trabalhavam na Câmara de Rorainópolis. Entre os condenados estão […]

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