Author - Paulo Boselli

20/08/2014 – TCU suspende liminar que interrompe licitação do 4G

Bem Paraná (Folhapress)
Dimmi Amora
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu hoje a liminar que estava interrompendo o processo de licitação da 4G da telefonia móvel. A concorrência havia sido suspensa 15 dias atrás por causa de dúvidas em vários itens da prévia do edital mandado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), principalmente a limpeza da faixa de 700 mhz que será usada para este tipo de telecomunicação.
A faixa hoje é usada pela TV aberta e a proposta era […]

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19/08/2014 – Justiça diz que crimes em licitação do Metrô de São Paulo não prescreveram

Agência Brasil
Bruno Bocchini
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu que os crimes de cartel e de fraude na licitação ocorridos em contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não estão prescritos. Os desembargadores aceitaram o argumento do Ministério Público (MP) de que, embora o contrato entre as empresas acusadas e o Metrô tenha sido assinado em 2005, pagamentos regidos pelo documento foram feitos em 2013, o que mostra que são crimes “permanentes”.
“Enquanto tais contratos ativos […]

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18/08/2014 – Prefeituras de PR e PE preparam parcerias público-privadas para lixo

Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias
As prefeituras de Maringá (PR) e Caruaru (PE) preparam editais de parcerias público-privadas para serviços de coleta e tratamento de lixo.
Hoje, as cidades não contam com coleta seletiva e os aterros já operam quase em sua capacidade máxima.
No município paranaense, que produz cerca de 13 mil toneladas de resíduos por mês, a empresa ou o consórcio que vencer a licitação terá de construir uma usina para transformar o lixo orgânico em fertilizante.
O parceiro também […]

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