Author - Paulo Boselli

22/08/2014 – TCE-PR suspende licitação do metrô de Curitiba

Diário do Grande ABC
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou nesta sexta-feira, 22, a suspensão da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do metrô de Curitiba. Com isso, a entrega das propostas, que estava marcada para a próxima segunda-feira, 25, na BM&FBovespa, em São Paulo, foi adiada por tempo indeterminado, conforme a prefeitura da capital paranaense. O processo só poderá ser retomado após analise do pleno do tribunal.
A decisão cautelar do TCE-PR atendeu manifestação do conselheiro relator Ivan […]

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21/08/2014 – Laboratório assina acordo com Cade por conluio em licitações

Consultor Jurídico
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), firmou nesta quarta-feira (20/8) um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), com a companhia farmacêutica Pharmanostra por envolvimento em conluio em licitações públicas para venda de remédios anti-retrovirais. Além da empresa, o termo também envolve três de seus funcionários.
Com a assinatura do acordo, a empresa deverá pagar R$ 331,9 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A quantia será dividida entre a companhia e seus funcionários. Além da Pharmanostra, […]

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21/08/2014 – Ministério da Justiça anula licitação milionária para fiscalização de fronteiras

Diário de Pernambuco
O Ministério da Justiça decidiu anular o pregão internacional realizado no mês passado para a compra de 44 veículos com geradores de imagens a serem usados pela fiscalização nas fronteiras. A consultoria jurídica do órgão concluiu que houve erros no processo da licitação milionária e “para resguardar o interesse público”, segundo o secretário executivo, Marivaldo Pereira, determinou a anulação. O caso foi divulgado pelo Correio.
Em 2 de julho último, o MJ acordou a aquisição dos equipamentos com a […]

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