15/09/2014 – Ministério confirma licitação para exploração de petróleo

Paulo Boselli2014-09-16T12:36:02+00:00

O Povo
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou hoje, 15, que está confirmada a realização da 13ª rodada de exploração de petróleo e gás natural, no primeiro semestre do ano que vem.
A licitação vai abranger exploração em terra e águas profundas e não há previsão de quando serão divulgados os locais de exploração.
Segundo Almeida, as áreas a serem ofertadas estão sendo estudadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural […]

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14/09/2014 – Lei amplia benefícios para microempresas em licitações

Paulo Boselli2014-09-16T12:35:08+00:00

O Povo
A Lei Complementar 147/2014, que altera a Lei do Simples Nacional (LC 123/2006), modificou as regras para as micro e pequenas empresas (MPEs) participarem de certames licitatórios.
Uma das determinações aponta que licitações de itens de até R$ 80 mil têm de ser destinadas exclusivamente a essas empresas. Antes, tratava-se de um faculdade; agora, União, Estados e Municípios são obrigados a cumprir a lei.
No caso da aquisição de bens divisíveis, como carteiras escolares, 25% da compra tem de ser […]

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12/09/2014 – Aprovado projeto que amplia transparência de licitações

Paulo Boselli2014-09-13T15:40:36+00:00

Cruzeiro do Sul
Sorocaba-SP
Carlos Araújo
A Câmara de Sorocaba aprovou ontem, em primeira e segunda discussões, um projeto do vereador José Crespo (DEM) que amplia a transparência nas licitações da administração municipal. O projeto determina a divulgação, no site oficial da Prefeitura, de todos os atos administrativos e de processos licitatórios que tenham que ser encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por decisão legal ou específica deste órgão. O projeto determina a mesma obrigação aos casos de dispensa ou […]

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