Author - Paulo Boselli

18/09/2014 – Pregoeira é desacatada e agredida durante licitação em Sonora

Idest
Suzana Vanessa
Uma funcionária pública de 38 anos procurou a Delegacia de Polícia do município de Sonora na manhã desta quarta-feira (17), para registrar uma ocorrência de desacato, ocorrida no momento em que ela realizava a função de pregoeira em uma licitação da Prefeitura Municipal.
Segundo relato da vítima à polícia, na licitação estavam presentes representantes de algumas empresas que apresentaram propostas, onde o pregão transcorria tranquilamente, até o momento do item de número 182, que se tratava de sacos de […]

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17/09/2014 – TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

Rondônia Dinâmica
No texto da súmula, o TCE determina à administração pública rondoniense …
Foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) súmula que fixa condições cumulativas para a utilização do critério de julgamento “menor preço por lote” em licitações realizadas pelos órgãos jurisdicionados. A súmula, cujo enunciado integra a Decisão nº 263/2014 – publicada na edição nº 753 do Diário Oficial eletrônico da Corte, que circula nesta terça-feira (16) –, trata de entendimento sobre o assunto pacificado […]

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16/09/2014 – Advocacia-Geral consegue condenação de empresa do Amazonas por fraude em licitação para construção de Escola Técnica Federal

Âmbito Jurídico
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação da empresa Fort Empreendimentos e Tecnologias Ltda. por fraude em licitação realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) para construção de campus no município de Presidente Figueiredo. Por causa da irregularidade, a firma está impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos.
Na tentativa de fazer a Justiça reverter a condenação, a empresa ajuizou ação para anular o Acordão nº […]

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