30/01/2015 – Licitação de coletes à prova de balas é suspensa por Secretaria de Segurança

Paulo Boselli2015-01-30T13:11:13+00:00

O Dia
Christina Nascimento
Pregão eletrônico deveria ter ocorrido no dia 14 novembro do ano passado; equipamentos seriam usados por policiais mulheres
Rio – No estado que tem um dos maiores números de policiais mortos em confrontos, uma decisão da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Seseg) provoca polêmica. O órgão suspendeu a licitação para a compra de 3.722 coletes à prova de balas. Todos seriam usados por policiais do sexo feminino. O pregão eletrônico deveria ter ocorrido no dia […]

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29/01/2015 – Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Paulo Boselli2015-01-30T13:10:34+00:00

Olhar Jurídico
Agênica STJ
Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Mauro Campbell Marques. A empresa é do ramo de soluções de tecnologia, com foco comercial dirigido ao setor público.
A empresa recorreu contra decisão individual do ministro Humberto Martins. A pedido do Ministério Público gaúcho, ele havia concedido liminar para suspender efeitos de um […]

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27/01/2015 – Decisão anula licitação de R$ 430 milhões do projeto MT Digital

Paulo Boselli2015-01-27T16:13:53+00:00

Só Notícias
Fonte: A Gazeta
A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da capital, Célia Regina Vidotti, declarou a nulidade absoluta do processo licitatório realizado pelo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), na oportunidade comandado por Wilson Teixeira, o “Dentinho” (PSD), para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, que teve a OI S/A e a OI Móvel S/A vencedoras de um contrato de R$ 430 […]

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