05/11/2022 – Presidente de fundação deverá ressarcir erário de Caraguatatuba em R$ 70 mil

Paulo Boselli2022-11-05T12:53:07+00:00

Band Vale
De acordo com MPSP a mulher foi condenada em ação por improbidade administrativa
A presidente de uma fundação de Caraguatatuba foi condenada no dia 18 de outubro alvo de ação por atos de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, além da perda da função pública, ela terá que pagar um ressarcimento ao erário de R$ 70.232,70, pagamento de multa no mesmo valor e proibição de contratar com o […]

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04/11/2022 – Tribunal derruba lei estadual que atualizava valores de licitações

Paulo Boselli2022-11-04T17:16:47+00:00

Midia News
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial e teve como relator o desembargador José Zuquim Nogueira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores para a realização de licitações. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e foi questionada por meio de ação direta de inconstitucionalidade, julgada no dia 20 de outubro.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal e teve como relator o desembargador José Zuquim Nogueira.
O voto de Zuquim foi […]

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03/11/2022 – TCE suspende licitação de prefeitura em Mato Grosso para regularização fundiária

Paulo Boselli2022-12-19T13:04:14+00:00

Só Notícias
O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) homologou, em sessão ordinária, medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis e manteve suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá) para futura e eventual contratação de empresa para regularização fundiária de áreas urbanas informais no município.
O relator acolheu pedido de uma empresa sustentando que o atestado de capacidade técnica apresentado pela vencedora do certame não demonstra pertinência e compatibilidade […]

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