Author - Paulo Boselli

31/12/2022 – Com marco das ferrovias, Estado poderá autorizar as próprias licitações

Correio do Estado
Súzan Benites
Lei estadual permite que Mato Grosso do Sul desburocratize a construção de novas estradas de ferro por agentes privados
A reativação da malha ferroviária de Mato Grosso do Sul foi uma das principais pautas dos últimos anos, principalmente pensada como solução para destravar a logística do Estado.
Atualmente, alguns pequenos trechos estão em funcionamento, mas com a criação de um Marco Regulatório Estadual das Ferrovias, o próprio governo consegue autorizar a construção de pequenos trechos ou grandes projetos.
O […]

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30/12/2022 – Prefeitura de Garanhuns vai contratar empresa especializada para viabilizar projetos do Hospital Municipal

Portal de Garanhuns
Pregão eletrônico nº 037/2022 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco dessa quinta-feira (29) […]
A Prefeitura de Garanhuns vai dar início a elaboração dos projetos técnicos para a construção do Hospital Municipal, contando com a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia. O aviso de licitação do pregão eletrônico nº 037/2022 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco dessa quinta-feira (29), com início […]

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29/12/2022 – Decreto regulamenta licitação e prorrogação das concessões de transmissão

Canal Solar
Mateus Badra
Regulamentação contribui para um ambiente seguro de investimentos e para redução de tarifas, diz MME
Foi publicado, nesta quinta-feira (29), o Decreto Presidencial 11.314/2022, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a regulamentação privilegia a licitação das concessões, buscando eficiência econômica e modicidade tarifária. “O preço do serviço resultará de um processo competitivo, com base no critério […]

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