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15/05/2014 – Adiada votação da MP que amplia uso do regime diferenciado de contratações

Agência Senado
Depois de cerca de quatro horas de discussão em Plenário, acabou adiada nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 630/2013, que possibilita o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em todas as licitações e contratos da administração pública. O uso do regime diferenciado, que flexibiliza regras nas licitações, poderá ser feito por União, estados e municípios.
Originalmente, a MP pretendia apenas ampliar o uso do regime às obras e serviços de engenharia relacionados à construção, ampliação […]

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14/05/2014 – Novo regime de licitação não acelerou obras, diz estudo

Folha de S. Paulo
Levantamento é do Sinaenco; governo diz que regime agiliza prazos e reduz custos
Levantamento do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) aponta que o regime diferenciado de contratações do governo federal não contribuiu para acelerar as obras da Copa.
Pelo estudo, ações em aeroportos, mobilidade e acesso aos estádios saíram mais rápido quando feitas pelo modo convencional.
No chamado RDC, o empreendedor recebe para fazer a obra e depois busca as licenças necessárias.
Na licitação tradicional, as licenças são obtidas […]

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13/05/2014 – Dnit fará ‘pré­qualificação’ de empreiteira em licitação

Paraná Online
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prepara umapolêmica alteração nas regras de suas licitações bilionárias. A comissão de licitação da autarquia, cuja influência política do PR acendeu o sinal de alerta no governo, passará a adotar uma fase de “pré­qualificação” das empreiteiras interessadas nas concorrências de todas as obras.
Ainda sem detalhes técnicos, a mudança dará um tratamento diferente a grupos de acordo com o histórico de performance e a complexidade da obra a ser licitada. Também […]

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