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24/05/2014 – “Esquema político” liberou licitação do Metrô no Tribunal de Contas do Estado

Correio do Brasil
O Metrô paulista pressionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e­mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, o tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos […]

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Decreto 8.251, de 23 de maio de 2014

DECRETO Nº 8.251, DE 23 DE MAIO DE 2014
Altera o Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no12.462, de 4 de agosto de 2011, 
DECRETA: 
Art. 1º  A ementa do Decreto […]

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Decreto 8.250, de 23 de maio de 2104

DECRETO Nº 8.250, DE 23 DE MAIO DE 2014
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
DECRETA: 
Art. 1º  […]

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