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25/02/2011 – Governo pretende flexibilizar lei para tocar as obras da Copa e Rio-2016

O Estado de S. Paulo
O governo está empenhado em permitir que projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 driblem a Lei de Licitações. O argumento utilizado pelo Palácio do Planalto é atender ao alto nível exigido pelo Comitê Olímpico Internacional para realização dos jogos. Só que o custo disso é permitir aditivos aos contratos ou até mesmo elevação desenfreada do preço das obras. A manobra será embutida em forma de emenda em […]

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25/02/2011 – CGU identificou irregularidades e sugeriu alterações

O Estado de S. Paulo
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que já identificou irregularidades no Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e disse que recomendou a “reavaliação e a reformulação do programa”. Entre os problemas encontrados estão, segundo nota enviada ao Estado, “inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs”, “descumprimento dos planos de trabalho previstos”, “falhas na execução dos objetos pactuados”, “impropriedades e irregularidades na licitação”, entre outras coisas.
A CGU menciona ainda “objetivos apenas parcialmente atingidos”, “inadequação das instalações […]

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24/02/2011 – Alterações na MP que cria Autoridade Olímpica irritam oposição

Valor Econômico
Caio Junqueira
A oposição reagiu ontem à forma como o Palácio do Planalto alterou e enviou à Câmara dos Deputados as mudanças na medida provisória 503, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), e iniciou a sessão no plenário em obstrução. A justificativa é de que foram feitas três alterações ao longo do dia e que não era possível saber qual dos textos seria levado a voto.
“Vários textos foram distribuídos. Não somos obrigados a saber qual vai prevalecer. Já […]

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