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09/03/2011 – Governo tem pressa em mudar Lei de Licitações

Valor Econômico
Caio Junqueira
O governo vai mudar as regras da Lei de Licitações para facilitar as obras da Olimpíada do Rio em 2016 e dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O plano é aprovar, no Congresso, uma emenda à Medida Provisória 510, que está em tramitação e regula “o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio”.
Os objetivos das alterações, que são o primeiro passo para a “modernização” da lei nº […]

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09/03/2011 – Portos vão receber R$ 17,8 bilhões

Agência de Notícias Brasil-Árabe
Isaura Daniel
O montante deve ser aplicado no segmento, no Brasil, até 2014, de acordo com levantamento do BNDES. A demanda por terminais de contêineres impulsionará parte dos investimentos.
São Paulo – Os portos brasileiros devem receber investimentos de R$ 17,8 bilhões de 2011 a 2014, de acordo com levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Necessidade do aumento de terminais de contêineres, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principalmente em dragagem […]

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, 30 de abril de 2008.

Com as alterações introduzidas por:
Instrução Normativa 03, de 16 de outubro de 2009,
Instrução Normativa 04, de 11 de novembro de 2009,
Instrução Normativa 05, de 18 de dezembro de 2009 e
Portaria 07, de 09 de março de 2011.
 
O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n° 6.081, de 12 de abril de 2007 e considerando o disposto na Lei n° 8.666, de 21 […]

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