06/12/2022 – Com apenas uma empresa participante, resultado da licitação do transporte coletivo urbano é homologado em Presidente Prudente

g1 Presidente Prudente
Leonardo Bosisio

Publicação foi feita no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nesta terça-feira (6). O próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias, em data a ser definida.

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) homologou, nesta terça-feira (6), o resultado da licitação do transporte coletivo urbano. A publicação foi realizada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município.

Com o resultado da licitação, declarando a única empresa participante, ou seja, a Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur) como vencedora do certame, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias, em data a ser definida.

“A licitação já está concluída com a publicação da homologação. Agora, está sendo elaborado o contrato para assinatura entre as partes”, informou a Prefeitura de Presidente Prudente ao g1.

Além disso, segundo o Poder Executivo, “ainda não há previsão de data para eventual mudança no valor da tarifa de ônibus”.

O g1 procurou a empresa vencedora da licitação para se posicionar sobre o novo contrato e a Sancetur não quis se pronunciar sobre o assunto.

Licitação

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) recebeu, no dia 24 de outubro, os envelopes com as propostas de licitação do transporte coletivo urbano de apenas uma empresa, a Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur), com sede em Paulínia, é a atual prestadora do serviço na cidade e a única que enviou proposta para participar da licitação.

Durante a abertura do envelope com a proposta, estavam presentes duas integrantes da Comissão de licitação, Samanta Cardoso e Rosa Helene Aparecida de Lima, além do licitador do Departamento de Compras, Walner Silvestre.

Contratação emergencial

Desde dezembro do ano passado, o transporte coletivo urbano em Presidente Prudente está sob a responsabilidade da empresa Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur), de Paulínia, que foi contratada emergencialmente pela Prefeitura para a execução do serviço depois que o contrato com a concessionária Company-Tur Transporte e Turismo Ltda. foi rompido.

A Company-Tur, que usava o nome fantasia de Prudente Urbano, havia vencido a licitação realizada pela Prefeitura em 2017 e tinha um contrato com vigência de dez anos com a administração municipal.

O primeiro contrato emergencial da Prefeitura com a Sancetur vigorou por seis meses e já venceu.

Com isso, um novo contrato emergencial foi firmado entre as partes em junho de 2022, com validade de até seis meses ou até a conclusão do processo licitatório já em andamento para a concessão do serviço.

A Prefeitura informou que foram apresentadas cinco propostas para a nova contratação emergencial e a Sancetur sagrou-se vencedora da disputa porque apresentou o menor preço para a prestação do serviço.

O Poder Executivo enfatizou que o novo contrato emergencial “não se trata de renovação” do pacto anterior já firmado com a Sancetur em dezembro de 2021.

Em nota ao g1, a Prefeitura pontuou que a Sancetur sagrou-se vitoriosa por apresentar o valor de R$ 8,75 por quilômetro rodado, menor do que o das demais concorrentes.