03/12/2022 – Prefeito de Piau é acusado de ‘montar’ licitação para favorecer empresário em MG
O Tempo
Denúncia do Ministério Público é de que o prefeito da cidade de Piau, Gilmar Aparecido de Castro, do MDB, favoreceu um empresário para vencer licitações de R$36 mil e R$60 mil na cidade de Piau, na Zona da Mata do Estado
O prefeito da cidade de Piau, na Zona da Mata Mineira, Gilmar Aparecido de Castro (MDB), e outras duas pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público por direcionarem, em 2020, duas licitações na cidade que tem pouco mais de 2700 habitantes. O prefeito é acusado de favorecer um empresário, com a ajuda de um ex-presidente da comissão de licitação do município, para vencer os certames.
As licitações, feitas por meio de carta convite, foram para a locação de uma motoniveladora e de um trator de esteira – contratos de R$ 36 mil e R$60 mil – que foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Nas duas cartas convite, a prefeitura de Piau condiciona a participação nas contratações somente a ‘empresas de pequeno porte’.
Segundo o MP, entre as irregularidades encontradas estão a de que o município não comprovou a publicação das licitações no quadro de avisos da prefeitura. Também não provou que uma das empresas citadas foi realmente convidada para o processo licitatório, indicando o direcionamento.
“O prefeito, para alcançar o sucesso nas empreitadas criminosas, se valeu do então presidente da comissão de licitação para concretizar as irregularidades apuradas na investigação, isso para favorecer o empresário, que, tendo plena ciência de tudo, quis dos crimes participar, para se ver beneficiado”, afirmou, na denúncia, o procurador de Justiça Cristóvam Joaquim Ramos Filho. Segundo o promotor, “as irregularidades são tão evidentes que nenhuma dúvida existe de que os procedimentos licitatórios foram ‘montados’”.
Durante a apuração, o MP mostrou que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa que venceu a disputa ganhadora foi emitido antes de ela estar formalmente habilitada a prestar o serviço.
A reportagem de O TEMPO tentou contato por telefone e e-mail com a prefeitura de Piau e aguarda retorno.